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Blumenau, SC
O plenário da Câmara Municipal de Blumenau deve decidir, na sessão ordinária desta quinta-feira (12), se aceita ou não o pedido de abertura de processo de cassação contra o vereador Almir Vieira (PP). A denúncia, protocolada pelo ex-promotor de Justiça Odair Tramontin, baseia-se na possível quebra de decoro parlamentar após a prisão em flagrante do político na última semana.
Vieira foi um dos alvos da Operação Happy Nation, deflagrada pela Polícia Civil, que investiga crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e a prática de "rachadinha", que é desvio de salários de assessores.
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O rito para a análise da denúncia seguiu os trâmites regimentais da Casa:
Procuradoria-Geral: Realizou a análise técnica e legal do documento.
Corregedoria: Emitiu parecer favorável à admissibilidade, entendendo que os fatos narrados possuem indícios suficientes para que uma investigação política seja instaurada.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Ailton de Souza - Ito (PL), o parecer da Corregedoria será submetido à apreciação do plenário, que decidirá sobre o recebimento da denúncia. Caso a maioria dos vereadores aprove a admissibilidade, o processo será encaminhado à Comissão de Ética, responsável pela condução da apuração, com garantia do contraditório e da ampla defesa ao denunciado.
Atualmente, Almir Vieira encontra-se afastado das atividades parlamentares por meio de um atestado médico de 15 dias, apresentado nesta terça-feira (10). Ele não compareceu às sessões realizadas desde que foi alvo da operação policial.
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