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Câmara dos Deputados

Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1

Colegiado analisará a admissibilidade da proposta. Se aprovada, segue para análise de uma comissão especial, depois, para o Plenário
Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa

Texto altera o Estatuto da Advocacia e prioriza tramitação de processos disciplinares; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica

Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes de ir ao Plenário da Câmara
Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados

O Projeto de Lei 1200/25 obriga os conselhos de classe a divulgarem, nos seus sites, a lista de profissionais com inscrições ativas e inativas, com...
Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em suas redes sociais, o cance...
Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas

Proposta também consolida em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores
Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos

Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias
Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista

O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente ...
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis

Proposta prevê atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com universidades e clínicas-escola; para virar lei, precisa ser apr...
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente
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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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