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Acidentes envolvendo caminhões carregados com produtos perigosos representam risco à vida, à rodovia e ao meio ambiente. Para reduzir esses impactos, Santa Catarina passa a contar com um modelo de resposta rápida, capaz de atender emergências rodoviárias envolvendo cargas perigosas em até três horas, com cobertura em todo o estado e investimento aproximado de R$ 1,2 milhão.
O programa, estruturado pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, opera por meio de uma Ata de Registro de Preços, acionada apenas quando há necessidade efetiva. O serviço contempla quatro níveis de complexidade, definidos pelo tipo e volume do vazamento, e inclui o descarte ambientalmente adequado dos resíduos gerados durante a operação.
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De acordo com o tenente-coronel PM Davi dos Santos, gerente de Produtos Perigosos da SPDC, o modelo foi desenvolvido para garantir agilidade e eficiência.
A contratação prevê 100 horas de trabalho por nível de resposta e 100 metros cúbicos para descarte de resíduos, cobrados apenas pelo que for efetivamente executado. A execução das operações fica a cargo da empresa contratada, enquanto a fiscalização e medição do serviço são responsabilidade da Defesa Civil.
Bases regionais asseguram atendimento rápido
Para reduzir o tempo de resposta, a contratada deve manter bases operacionais próximas a Chapecó, Criciúma, Joinville e Lages, garantindo atendimento especializado em qualquer ponto do estado dentro de três horas.
A Ata de Registro de Preços tem vigência de um ano e é aplicada quando a resposta do responsável pela carga não é suficiente. Nesses casos, o Estado assume o controle da ocorrência, gerencia os riscos e adota medidas legais para ressarcimento posterior.
Acidente no Morro dos Cavalos reforça a necessidade do modelo
A relevância do novo sistema ficou evidente após o acidente no Morro dos Cavalos, em abril deste ano. Um caminhão carregado com álcool etílico colidiu com a mureta central da rodovia, pegou fogo e provocou vazamento da carga. A rodovia ficou interditada por mais de 12 horas, 25 veículos foram afetados e seis pessoas ficaram feridas.
Estrutura da Defesa Civil
Em 2025, a SPDC registrou 38 ocorrências de médio e grande porte envolvendo produtos perigosos. O trabalho é coordenado pela Gerência de Produtos Perigosos (GEPPE) e pela Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais (CE-P2R2), formada por 42 órgãos e entidades, responsável por integrar protocolos e instituições no estado.
Além do atendimento direto, a Defesa Civil atua na fiscalização do transporte rodoviário de cargas perigosas, em parceria com a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal, e mantém programas de capacitação técnica. Em 2025, mais de 100 profissionais participaram de treinamentos presenciais, e para 2026 estão previstos cursos presenciais e EAD, incluindo especializações em emergências radiológicas e ocorrências com gás cloro, amônia e GLP.
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