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Blumenau, SC
A Câmara de Vereadores de Blumenau desistiu oficialmente de instalar sua sede própria no imóvel localizado na Rua Capitão Santos, no bairro Garcia, e decidiu retomar o projeto original de construção no Centro Histórico, na Alameda Duque de Caxias, ao lado do Museu da Família Colonial. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (6) pelo presidente da Casa, Ailton de Souza, o Ito (PL), que destacou a necessidade de avançar com a obra para fortalecer a estrutura institucional do Legislativo e reduzir os custos com aluguel do prédio atual na Rua XV de Novembro, que ultrapassam R$ 87 mil mensais.
Segundo Ito, a mudança de rumo ocorreu após a falta de consenso entre os vereadores e a demora do Executivo em enviar o projeto de cessão do imóvel do Garcia à Câmara.
"Tive boa intenção de implantar naquele local, mas infelizmente houve demora do Executivo em encaminhar o projeto, e a maioria dos vereadores não apoiava a proposta. Se não há voto da maioria, não adianta insistir. Diante disso, sentamos com os vereadores e optamos por dar sequência à construção aqui na frente, no Centro Histórico, que é mais viável", afirmou.
O projeto no bairro Garcia havia ganhado força no início de 2025, quando a Mesa Diretora apresentou oficialmente ao prefeito Egídio Ferrari (PL) a intenção de ocupar o prédio, que possui 5.526 m², ampla área de estacionamento e capacidade para um plenário de até 600 pessoas. Apesar do parecer favorável da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM) para a cessão do imóvel, a negociação não avançou politicamente.
Com a desistência do imóvel no Garcia, a Câmara decidiu reativar o estudo preliminar da sede própria no Centro Histórico, elaborado em gestões anteriores e atualizado em 2023. O projeto prevê a construção de um edifício moderno e sustentável com 7.141 m² distribuídos em cinco pavimentos e subsolo, incluindo auditório para 250 pessoas, plenário, áreas administrativas, cafeteria e estacionamento subterrâneo para cerca de 100 veículos, com possibilidade de uso compartilhado com a comunidade.
A área foi declarada de utilidade pública e desapropriada em 2021, durante a gestão do ex-presidente Egídio Beckhauser (Republicanos). O investimento total na aquisição do terreno foi de aproximadamente R$ 8,3 milhões, somando recursos do Fundo de Construção da Sede Própria, criado em 2015, e a permuta de dois imóveis municipais. O estudo de 2019 estimava o custo total da obra em R$ 15 milhões, sendo R$ 12,6 milhões destinados exclusivamente à construção. A proposta integrava o programa “Centro Vivo”, voltado à revitalização do patrimônio histórico e da região central da cidade.
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Com a decisão consolidada, a Mesa Diretora encaminhará ao Poder Executivo um pedido formal de alinhamento técnico e orçamentário, a fim de incluir a construção da nova sede na Lei Orçamentária Anual (LOA) e ajustar a programação financeira do município. Também será agendada uma reunião institucional entre os vereadores e o prefeito para definir o cronograma e a forma de execução da obra, que poderá envolver recursos próprios, financiamento público ou modelo de locação “build to suit” (BTS).
"O recurso do décimo será devolvido ao final do ano, e esperamos que o prefeito encaminhe os projetos necessários para tirarmos do papel a nova sede no Centro Histórico", destacou Ito.
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