A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Blumenau informou que está apurando os fatos envolvendo uma advogada inscrita na instituição, flagrada em um ato de cunho sexual com um detento na Penitenciária Regional de Blumenau, na tarde desta quinta-feira (14).
Em nota, a OAB ressaltou o compromisso com a ética, o respeito às prerrogativas profissionais e a transparência institucional. A instituição afirmou que adotará todas as medidas cabíveis para esclarecer os acontecimentos e que, caso os fatos se confirmem, serão aplicadas as medidas disciplinares previstas na Lei nº 8.906/94.
“Os procedimentos disciplinares no âmbito da OAB são regidos por sigilo, conforme estabelece a legislação federal”, destacou a diretoria.
Segundo boletim de ocorrência registrado pelos policiais penais, por volta das 14h10, durante uma ronda de rotina, um detento foi observado com comportamento suspeito no parlatório. Ao verificar a situação, uma policial penal encontrou a advogada sentada sobre a mesa, em atitude sexualmente explícita direcionada ao interno, que estava separado por vidro. A cena foi imediatamente interrompida.
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A advogada foi levada à sala da OAB dentro do presídio, mas teria deixado o local antes da conclusão dos procedimentos. A ocorrência foi registrada e encaminhada às autoridades competentes.
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) também se manifestou, afirmando que a situação foi interrompida pelos policiais penais e que todas as medidas administrativas e legais cabíveis foram adotadas, incluindo a comunicação à OAB. A secretaria reforçou seu compromisso com a legalidade, a segurança e o respeito às normas do sistema prisional catarinense.
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