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Blumenau, SC
A Praça do Cidadão retomará o atendimento presencial de forma parcial e em caráter emergencial a partir desta terça-feira (14), divulgou a Prefeitura de Blumenau. Ainda assim, todos os serviços estarão disponíveis de forma eletrônica. A medida tem o objetivo de garantir o distanciamento social e seguir as regras estabelecidas para evitar o contágio da Covid-19, com uso de máscaras e álcool em gel 70%.
O atendimento presencial poderá ser agendado para retirada de documentos e processos em casos de comprovada necessidade. Documentos que não puderem ser enviados por e-mail - como plantas de imóveis e construções, por exemplo - poderão ser entregues em pacote fechado na Praça do Cidadão do Centro, contendo o número do processo.
Os agendamentos poderão ser feitos por e-mail ou Whatsapp, sendo no máximo cinco atendimentos por hora. O horário de funcionamento segue sendo das 8h às 17h.
Praça do Centro - pracacidadao@blumenau.sc.gov.br;
Praça da Intendência do Garcia - pracagarcia@blumenau.sc.gov.br;
Praça localizada no Vale Auto Shopping - pracanorte@blumenau.sc.gov.br;
Praça do Cidadão localizada na Via Itoupava - pracavila@blumenau.sc.gov.br,
Whatsapp - 3381-6844 ou 3381-6845.
O contribuinte deverá indicar o nome completo da pessoa que irá presencialmente à Praça do Cidadão e o motivo pelo qual necessita do atendimento. Em caso de retirada de documentos e processos, o número do processo também deverá informado.
A confecção de carteiras de identidade ficará suspensa nesse primeiro momento. A retirada das carteiras já prontas poderá ser feita também por agendamento pelo e-mail da respectiva praça onde o documento foi feito.
A Praça do cidadão passará a atender todos os tipos de processos através do seu sistema Praça do Cidadão Web e através dos e-mails institucionais.
O contribuinte poderá acessar serviços pela plataforma online, bem como iniciar processos por meio do envio de documentos digitalizados, em formato .PDF, por e-mail. Havendo a documentação mínima para cada tipo de processo, o mesmo será protocolado e o requerente receberá o comprovante eletrônico.
O cidadão também poderá consultar o andamento de processos pela internet, assim como realizar o download de formulários e requerimentos de processos.
Para a emissão de nota fiscal avulsa, o contribuinte deverá enviar um e-mail para notafiscal@blumenau.sc.gov.br. Caso queira consultar o Arquivo Praça do Cidadão, um e-mail poderá ser encaminhado para arquivopraca@blumenau.sc.gov.br. Já as taxas de processo podem ser solicitadas através do e-mail pracidadao@blumenau.sc.gov.br, assim como o envio de seus respectivos comprovantes de pagamento.
O Portal do Cidadão permite a emissão de boletos referentes a impostos deste exercício e de anteriores; bem como serviços de consulta de situação fiscal municipal; Certidão Negativa de Débito (CND) de pessoas físicas ou jurídicas e exclusivas de imóveis; consulta imobiliária; processos de Alvará Sanitário de pessoas físicas ou jurídicas; consultas de viabilidade para estabelecer de pessoas jurídicas; emissão de alvará de localização de pessoas físicas ou jurídicas; entre outros.
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