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Uma força-tarefa coordenada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Procon de Santa Catarina já vistoriou mais de 100 postos de combustíveis em Santa Catarina como parte da Operação Aequus, que combate a prática de preços abusivos no estado.
Desde o início da ação, 102 estabelecimentos foram fiscalizados em diversas regiões catarinenses. Desse total, 38 acabaram autuados por suspeita de irregularidades na formação dos preços. Os responsáveis pelos postos deverão apresentar justificativas formais ao Procon, que irá analisar se houve descumprimento das normas. Caso as explicações não sejam aceitas, os estabelecimentos poderão ser multados.
A operação mobiliza 65 fiscais, que atuam na verificação de documentos e notas fiscais de compra e venda de combustíveis, com o objetivo de identificar possíveis margens de lucro fora dos padrões legais. A iniciativa ocorre em meio a um período de instabilidade no setor, buscando evitar prejuízos aos consumidores.
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A atuação da Polícia Rodoviária Federal ocorre em duas frentes: garantindo a segurança das equipes durante as fiscalizações e combatendo o transporte irregular de combustíveis nas rodovias federais. Em casos de flagrante, como suspeita de adulteração, os envolvidos podem ser encaminhados à delegacia.
Uma nova etapa da operação está prevista para começar na próxima segunda-feira (30), ampliando a fiscalização para 32 municípios. Nesta fase, a ação também contará com o apoio da Polícia Civil de Santa Catarina.
O trabalho das autoridades também é orientado por denúncias de consumidores e tem como base o Código de Defesa do Consumidor, que prevê penalidades para práticas abusivas, como o aumento injustificado de preços.
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