
A Superintendência da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) de Gaspar, no Vale do Itajaí, realizou uma operação de fiscalização nas lojas de conveniência dos postos de combustíveis do município que possuem esse tipo de estabelecimento. A ação ocorreu entre os dias 8 e 14 de setembro.
Durante a fiscalização, foram verificadas as condições dos locais e repassadas orientações aos responsáveis sobre o cumprimento das normas de defesa do consumidor.
Segundo o Procon, não houve apreensões durante a operação. Gerentes e proprietários receberam orientações sobre os procedimentos necessários para adequação dos estabelecimentos à legislação e para garantir a proteção dos direitos dos consumidores.
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A operação faz parte de um novo cronograma de ações do Procon de Gaspar, que prevê atividades de orientação e fiscalização em diferentes segmentos comerciais do município.
De acordo com o órgão, as ações têm caráter educativo e preventivo, buscando orientar os estabelecimentos sobre as normas aplicáveis e verificar o cumprimento da legislação de defesa do consumidor.
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