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O Procon de Indaial, no Vale do Itajaí, abriu um procedimento administrativo e começou a notificar os postos de combustíveis da cidade para apurar se as reduções no preço da gasolina anunciadas pela Petrobras ao longo de 2025 e no início de 2026 foram repassadas ao consumidor final.
Segundo o órgão, mesmo que as reduções aconteçam na etapa anterior à comercialização nos postos, o valor nas refinarias é um dos componentes que determinam o preço final da gasolina na bomba.
Por isso, a medida irá verificar, de forma técnica, se houve reflexo dessas quedas nos valores praticados em Indaial.
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A ação de fiscalização busca verificar a aplicação das normas, visando a transparência e o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o Procon, após a análise das informações apresentadas pelos estabelecimentos e a avaliação dos dados, o procedimento poderá ser arquivado ou resultar na adoção de medidas administrativas previstas na legislação, caso irregularidades sejam identificadas.
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