Imetro fiscaliza mais de 13 mil itens escolares durante operação de volta às aulas em SC; quatro lotes foram reprovados

Os fiscais do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) intensificaram a fiscalização de materiais escolares ao longo do mês de janeiro, por meio da operação Aulas Seguras. A ação verificou a qualidade e a segurança dos produtos mais procurados neste período de volta às aulas, evitando a comercialização de itens fora dos padrões exigidos.

Ao todo, foram analisados 13.230 produtos em Santa Catarina, entre lápis, canetas, cadernos, borrachas, colas, tintas, réguas, tesouras e até mesas e cadeiras de uso escolar.

Desse total, quatro lotes foram reprovados após exames laboratoriais. As principais irregularidades identificadas envolvem erros quantitativos, quando o conteúdo é inferior ao indicado no rótulo, e dimensões fora das especificações. Também foram encontradas irregularidades em pastas, colas líquidas e cadernos universitários.

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Prevenção

Os produtos escolares passam por avaliação técnica quanto à resistência, composição química, rotulagem e adequação ao uso infantil para prevenir acidentes como cortes, perfurações, intoxicações, alergias e engasgamentos.

A presença do Selo de Conformidade do Inmetro na embalagem indica que o item foi submetido a testes e atende aos requisitos mínimos de segurança.

Itens que devem conter o selo

Conforme o regulamento vigente, 25 artigos escolares devem obrigatoriamente apresentar o selo do Inmetro. Confira quais são:

• Apontadores e borrachas

• Canetas (esferográficas, rollers e hidrográficas)

• Colas (líquidas ou sólidas) e corretores

• Giz de cera (exceto para quadro-negro)

• Lápis (preto, grafite ou de cor) e lapiseiras

• Marcadores de texto

• Merendeiras, lancheiras e acessórios

• Pastas com aba elástica

• Réguas e tesouras de ponta arredondada

• Tintas escolares (guache, nanquim, aquarela, entre outras)

• Mobiliário escolar (mesas e cadeiras individuais)

Em caso de suspeita de irregularidades, o consumidor pode registrar denúncia na Ouvidoria do Imetro-SC pelo e-mail ouvidoria@imetro.sc.gov.br, pelo site oficial do órgão ou pelo telefone (48) 3664-4554.

Já em situações de acidentes de consumo, o contato deve ser feito através do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), disponível no Portal de Serviços do Inmetro.