MPSC investiga conduta de delegado-geral de SC em caso de morte do cão Orelha

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento preparatório para investigar a conduta do delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, durante as investigações da morte do cão comunitário Orelha. A decisão, confirmada nesta terça-feira (10), ocorre após o órgão receber diversas representações contra o chefe da instituição.

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A 40ª Promotoria de Justiça da Capital busca apurar se houve excessos ou ilegalidades nas manifestações públicas do delegado-geral sobre o caso, que tramitava sob sigilo.

O que está sendo investigado?

O MPSC foca em três frentes principais para avaliar a conduta de Ulisses Gabriel:

• Abuso de Autoridade: Avalia se o delegado antecipou a culpa dos investigados em redes sociais ou entrevistas antes da conclusão oficial do inquérito e da acusação formal.

• Violação de Sigilo Funcional: Investiga se houve vazamento de informações ou quebra do sigilo de dados do inquérito policial.

• Improbidade Administrativa: Apura se o delegado utilizou a estrutura e a publicidade oficial para promoção pessoal, agindo como protagonista das iniciativas públicas em perfis pessoais de redes sociais.

Contexto e lacunas no inquérito

A investigação sobre a conduta do chefe da polícia surge em paralelo a críticas do Ministério Público sobre a condução do "Caso Orelha". Na última segunda-feira (9), o MPSC apontou lacunas na investigação, deu prazo de 20 dias para que depoimentos fossem refeitos e solicitou à Justiça a exumação do corpo do animal para uma perícia direta, como noticiou o AJ Notícias. 

O que diz o delegado-geral

Em nota, ao AJ Notícias, Ulisses Gabriel afirmou que ainda não foi notificado oficialmente, mas disse estar "absolutamente tranquilo". Ele defende que as informações compartilhadas em coletivas de imprensa eram de conhecimento público e que nunca identificou os investigados.

Veja a nota

Não fui notificado sobre a instauração do procedimento preparatório. Mas pelo que entendi a instauração decorre de supostas falas na coletiva da imprensa do dia 27/01.

Estou absolutamente tranquilo e confio na atuação do Ministério Público. Não tenho como responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional, pois não sou e nunca fui responsável pela investigação. E as informações que recebi e declarei em coletiva não eram sigilosas, mas de conhecimento público. Todas as entrevistas nunca citaram nomes ou apresentaram fotos ou vídeos que identificam os investigados, sendo que que o inquérito policial que apurou a possível coação no curso do processo era público.

Estou à disposição do Ministério Público para esclarecer o que for perguntado.

Saliento que há informações de representações no MP em contexto apresentadas por movimentos políticos e motivações escusas ideológicas contra a PC e SC.

Respeitosamente.

Ulisses Gabriel
Delegado-Geral da Polícia Civil

Relembre o caso

O cão Orelha era um animal comunitário querido por moradores da Praia Brava, em Florianópolis. Ele foi agredido no dia 4 de janeiro e morreu no dia seguinte devido a um traumatismo craniano causado por um objeto contundente. O inquérito da Polícia Civil indiciou um adolescente pelas agressões e três adultos por coação de testemunhas.