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Com o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e garantir atendimento especializado em saúde mental, a Secretaria de Saúde de Balneário Camboriú abriu credenciamento para instituições que oferecem internações psiquiátricas e tratamento para dependência de álcool e outras drogas.
O edital, voltado ao público adulto, contempla internações voluntárias, involuntárias e compulsórias, destinadas a casos em que já foram esgotadas as alternativas ambulatoriais da rede municipal. A sessão eletrônica está marcada para a segunda-feira (3), às 9h, na plataforma BNC.
Conforme a Chamada Pública nº 002/2025, o credenciamento é paralelo e não excludente, o que permite a habilitação de todas as instituições que cumprirem os requisitos. O edital prevê até 20 leitos mensais e uma estimativa de 7.200 diárias em 12 meses, sendo 80% destinadas a homens (5.760 diárias) e 20% a mulheres (1.440 diárias).
Entre as exigências do edital estão o funcionamento 24 horas, presença de equipe multiprofissional, com médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, entre outros, oferta de quatro refeições diárias, lavanderia, relatórios periódicos e proibição de qualquer cobrança ao usuário do SUS.
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As instituições devem estar localizadas a até 500 quilômetros de Balneário Camboriú, o que facilita a integração com a RAPS e o acompanhamento da prefeitura. O transporte dos pacientes, tanto na ida quanto no retorno após a alta, será de responsabilidade da contratada, conforme previsto no edital. O atendimento de urgência e emergência deve ser garantido durante todo o período de internação.
De acordo com o Estudo Técnico Preliminar, a contratação busca complementar o trabalho da rede municipal em situações agudas e de maior risco, reduzir custos de internações não planejadas e diminuir a judicialização de demandas em saúde mental.
O edital completo pode ser conferido clicando aqui.
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