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A partir de 1º de setembro, entra em vigor em Santa Catarina a isenção de ICMS para seis itens da cesta básica: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz. A medida reduz a alíquota desses produtos de 7% para 0% nas operações internas destinadas ao consumidor final.
Na prática, a queda nos preços só deve ser sentida pelos catarinenses a partir dos dez primeiros dias de outubro, já que os supermercados ainda têm estoques comprados com a alíquota antiga.
Um pacote de arroz de R$ 6, por exemplo, poderá ser vendido por cerca de R$ 5,58 após a aplicação do desconto integral do imposto. O mesmo cálculo vale para o feijão e para as farinhas, com reduções proporcionais.
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A redução completa valerá apenas para alimentos produzidos em Santa Catarina, já que toda a cadeia produtiva ficará isenta do imposto. Produtos de outros estados terão desconto apenas na etapa de venda ao consumidor final, o que significa uma diferença menor no preço.
Na prática, um pacote de arroz produzido em Santa Catarina pode cair de R$ 6 para R$ 5,58, enquanto um similar de fora do estado chegaria a R$ 5,93. A expectativa é que essa diferença aumente a competitividade dos produtos catarinenses.
O Procon de Santa Catarina já iniciou uma pesquisa de preços dos seis itens contemplados para monitorar o impacto da medida. O órgão vai usar a tabela como referência nas fiscalizações para garantir que a isenção seja repassada ao consumidor e para coibir práticas abusivas.
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