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A Prefeitura de Balneário Camboriú, no litoral norte catarinense, oficializou nesta quarta-feira (11), junto ao Governo de Santa Catarina, a doação do Hospital Municipal Ruth Cardoso (HMRC) ao Estado, que passará a ser o responsável pela gestão da unidade. De acordo com o Executivo Municipal, a partir da assinatura do protocolo de intenções, a expectativa é que a transição seja concluída até setembro.
Com isso, a Prefeitura se compromete com a doação do imóvel, equipamentos e mobiliário ao Estado, e permanece responsável por toda a operação até a conclusão do processo de estadualização. A nova gestão será assumida por uma entidade selecionada por concurso de projetos, sob coordenação da Secretaria de Estado da Saúde.
Segundo o município, atualmente, os pacientes de Balneário Camboriú não representam nem a metade dos atendimentos realizados no Ruth Cardoso, correspondendo a 45% da demanda. Hoje, o município desembolsa cerca de R$ 8 milhões mensais para a manutenção do hospital, investimento que, com a estadualização, poderá ser utilizado para fortalecer os serviços na rede municipal de saúde.
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Durante o período de transição, a Prefeitura seguirá responsável por contratos, manutenção, fornecimento de insumos e repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). O protocolo também garante que todos os investimentos feitos pelo Estado ficarão incorporados ao patrimônio do hospital, sem qualquer ônus futuro ao município.
A transferência da base de dados e dos prontuários dos pacientes será feita com segurança, em formato compatível e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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