MPSC apura gasto de R$ 434 mil da Prefeitura de Blumenau com livro institucional; 370 exemplares estão desaparecidos

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está investigando possíveis irregularidades no uso de recursos públicos pela Prefeitura de Blumenau, no Vale do Itajaí. A apuração teve início após uma denúncia protocolada no dia 28 de março deste ano.

Segundo o MPSC, o foco da investigação é a compra do livro “Blumenau: o Brasil de alma europeia”, que custou R$ 434 mil para a produção de 400 exemplares. Cada unidade, portanto, teria custado mais de R$ 1 mil aos cofres públicos.

370 livros estão desaparecidos, diz MPSC

Segundo o despacho do Ministério Público, a atual gestão da Prefeitura informou que, ao assumir em janeiro de 2025, encontrou apenas 30 exemplares do livro no almoxarifado municipal. O paradeiro dos outros 370 livros é desconhecido.

“Ao verificar a documentação apresentada pelo Município de Blumenau, constatou-se que dos 400 livros produzidos, apenas 30 exemplares foram localizados quando a nova gestão assumiu em 1º de janeiro de 2025. A nota fiscal da impressão foi emitida em 13 de dezembro de 2024. Em menos de 20 dias, 370 livros tiveram rumos desconhecidos”, destaca o MP.

A publicação foi desenvolvida por uma agência de publicidade contratada por licitação em 2019. O objetivo, segundo a Prefeitura, seria promover a cidade e entregar a obra a autoridades e formadores de opinião.

Pagamento de taxa de 15% levanta suspeitas

Outro ponto que levantou questionamentos foi o contrato com a agência responsável, que previa uma taxa de 15% sobre serviços contratados com terceiros, como a impressão dos livros. O Ministério Público quer entender a justificativa para essa cláusula.

Em resposta ao promotor Marcionei Mendes, a Prefeitura informou que todo o processo foi realizado antes da atual gestão (2025–2027) e que os profissionais responsáveis não fazem mais parte do quadro de servidores.

O que o MP quer saber

A 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau enviou um ofício à Prefeitura solicitando, no prazo de 15 dias úteis, esclarecimentos sobre:

• O paradeiro dos exemplares do livro;
• A justificativa para o pagamento da taxa de 15% à agência;
• A falta de execução dos editais culturais;
• O cronograma de aplicação dos recursos do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR).

O procedimento foi prorrogado por mais 90 dias para aprofundamento das investigações. O objetivo é verificar se houve violação aos princípios da legalidade, moralidade e interesse público, conforme prevê a Constituição Federal e a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).

O que diz a Prefeitura

Em nota enviada ao Ministério Público, a Prefeitura de Blumenau afirmou que a produção do livro teve como finalidade valorizar a história da cidade e fortalecer suas relações institucionais.

A administração também destacou que a atual gestão não foi responsável pela contratação nem pela execução do projeto, que foi iniciado pela gestão anterior.

A reportagem procurou a antiga administração municipal, mas, até a publicação do texto não teve retorno. O espaço segue aberto.