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Blumenau, SC
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão da terça-feira (8), um projeto de lei do Poder Executivo que reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para atividades ligadas ao entretenimento, turismo e lazer. A proposta recebeu aprovação unânime dos parlamentares.
O texto prevê a redução da alíquota de 5% para 3% sobre serviços como a exploração de salões de festas, centros de convenções, estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculos, parques de diversões, canchas, entre outros locais voltados à realização de eventos.
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Também serão contempladas com a diminuição do imposto atividades como shows, programas de auditório, espetáculos de dança, desfiles, bailes, fornecimento de música ambiente, apresentações folclóricas e carnavalescas, além da exibição de filmes e eventos recreativos.
Segundo a justificativa apresentada pelo Executivo, a proposta tem o objetivo de incentivar a cultura, o turismo e o lazer no município. A expectativa é de que a medida estimule o desenvolvimento econômico desses setores e fortaleça Blumenau como polo atrativo para a realização de eventos culturais, esportivos e de entretenimento.
O projeto foi aprovado em segunda votação e ainda precisa passar pela redação final antes de seguir para sanção do prefeito. Se sancionada, a nova lei passará a valer como norma municipal.
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