Operação Dominus Urbis: MPSC cumpre 51 mandados em seis cidades, incluindo Blumenau, contra suposto esquema de fraude em licitações

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Gaeco, deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Dominus Urbis, para aprofundar a investigação de uma possível organização criminosa voltada a crimes contra a administração pública. A ação teve apoio do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos (SUBJUR). Foram cumpridos 51 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em casas, empresas e órgãos públicos de Alfredo Wagner, Bocaina do Sul, Palhoça, Blumenau, Xaxim e Ilhota, com apoio do Batalhão de Aviação da Polícia Militar. Entre os órgãos públicos, só as prefeituras de Alfredo Wagner e Bocaina do Sul foram alvo.

O que a investigação apura

Segundo o MPSC, há indícios de um esquema que envolveria agentes públicos, empresários, familiares e pessoas interpostas, que teriam atuado de forma coordenada para favorecer empresas em contratações públicas e esconder o dinheiro por meio de pessoas físicas e empresas ligadas ao grupo. Os crimes sob investigação são organização criminosa, corrupção, fraude à licitação, peculato, falsidade ideológica, prevaricação e lavagem de dinheiro. A Justiça também determinou a indisponibilidade de bens e valores dos investigados, que ultrapassa R$ 2,7 milhões, para garantir um eventual ressarcimento aos cofres públicos.

Prisões em flagrante e material apreendido

Durante as buscas, foram lavrados autos de prisão em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito, e uma quantia considerável em dinheiro vivo foi apreendida. Um dos investigados também foi autuado em flagrante por lavagem de capitais. O material apreendido será enviado à Polícia Científica para perícia. O processo tramita sob sigilo judicial, e o MPSC informou que novos detalhes poderão ser divulgados depois.

O nome da operação

“Dominus Urbis” é uma expressão em latim que significa “Senhor da Cidade”. O nome faz referência aos elementos reunidos na investigação, que apontam para a possível utilização da estrutura pública em benefício de interesses privados do grupo. Também remete ao principal investigado, que, segundo consta nos autos, teria demonstrado a percepção de ter controle e influência sobre vários setores da administração pública e das atividades econômicas locais.