Justiça reduz pena e mulher que matou marido a facadas em Blumenau poderá recorrer em liberdade

O novo julgamento de Jessica de Oliveira, acusada de matar o marido, Rafael Fug, em abril de 2022, terminou com a redução da pena da ré. A sessão, realizada nesta quarta-feira (29) no Fórum Central da Comarca de Blumenau, reformulou a condenação anterior de 14 anos para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

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O Conselho de Sentença considerou o crime como homicídio privilegiado (quando cometido sob domínio de violenta emoção logo após provocação da vítima) com a qualificadora de uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Com a aplicação da detração (tempo em que a ré já permaneceu presa), resta o cumprimento de 4 anos, 11 meses e 22 dias. O regime inicial fixado foi o semiaberto, e a Justiça concedeu à ré o direito de recorrer da decisão em liberdade.

Anulação e novo júri

Jessica havia voltado ao banco dos réus após o primeiro julgamento ter sido anulado em decorrência de recurso. Naquela ocasião, ela havia sido condenada por homicídio qualificado por motivo fútil, sentença que foi agora alterada pelo novo corpo de jurados.

Relembre o caso

Rafael Fug foi assassinado na noite de 16 de abril de 2022, dentro do apartamento onde o casal morava, no bairro Velha Central, em Blumenau. O corpo foi encontrado na manhã seguinte, um domingo de Páscoa.

Durante a investigação, imagens de câmeras de segurança flagraram a acusada arrastando e chutando o corpo da vítima no corredor do prédio antes de fugir em uma moto. Em depoimento, a ré alegou legítima defesa, afirmando que Rafael tentou sufocá-la e que ele teria se jogado contra a faca.