CPI do Esgoto ouve economista da Agir nesta terça-feira na Câmara de Blumenau

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Esgoto da Câmara de Blumenau realiza nesta terça-feira (7) uma nova reunião. Desta vez, será ouvido o economista da Agência Intermunicipal de Regulação (Agir), Ademir Manoel Gonçalves, que prestará depoimento na condição de testemunha. A oitiva está marcado para às 10h.

Na sequência, às 11h, será a vez da ex-assessora jurídica da Agir, Maria de Fátima Martins, também convocada para esclarecimentos sobre a atuação da agência na fiscalização e regulação dos serviços de esgotamento sanitário em Blumenau.

Os depoimentos integram a fase de coleta de informações da CPI, instalada para apurar responsabilidades e possíveis falhas nos contratos e na prestação dos serviços de esgoto no município.

A reunião será transmitida ao vivo pela TV Legislativa de Blumenau, nos canais 4.2 (TV aberta), 14 da Net, e também no YouTube oficial da Câmara.

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Ex-prefeito já foi ouvido

Na última sexta-feira (3), o ex-prefeito e atual deputado estadual, Napoleão Bernardes, explicou que a concessão dos serviços de esgoto foi adotada como alternativa para viabilizar investimentos, já que Blumenau tinha apenas 4,8% de cobertura na época e os repasses da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não foram liberados. A falta de recursos causou um desequilíbrio no contrato com a concessionária, estimado em R$ 159 milhões. Diante disso, a gestão optou por renegociar o contrato, em vez de repassar o valor à tarifa ou cobrir com recursos municipais.

Apesar de um novo termo aditivo firmado em 2015, nenhuma obra foi executada até o fim da gestão de Bernardes. Segundo ele, a prefeitura aguardava autorização da Funasa, que só veio em 2018. Entre as medidas adotadas na renegociação, destacou a redução de R$ 51 milhões em despesas operacionais, a retomada da gestão comercial pelo Samae e o redimensionamento de obras.

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