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Blumenau, SC
Os vereadores de Blumenau aprovaram nesta quinta-feira (25), um projeto de lei que institui o programa 'Força Delas', voltado ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta, de iniciativa da vereadora Cristiane Loureiro (PODEMOS), tem como foco o fortalecimento físico, emocional e jurídico das participantes, por meio de atividades gratuitas como oficinas de autodefesa, acompanhamento psicológico e orientação legal.
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O projeto pretende garantir não só a segurança, mas também a autonomia e autoestima das mulheres atendidas, especialmente aquelas que já possuem medidas protetivas, estão sob risco iminente ou são acompanhadas por serviços sociais como o CRAS e o CREAS.
De acordo com a matéria aprovada, o programa poderá oferecer aulas fixas ou itinerantes, além de ações educativas como palestras, workshops e seminários. A prefeitura está autorizada a firmar parcerias com academias, instituições de ensino, entidades de artes marciais, órgãos de segurança e organizações da sociedade civil para viabilizar as atividades.
O 'Força Delas' também prevê cooperação com as secretarias de Educação e Saúde, que poderão ceder espaços e oferecer apoio técnico, garantindo que a estrutura já existente no município seja aproveitada. A proposta não cria novos cargos públicos e poderá contar com instrutores voluntários capacitados.
O texto agora segue para sanção do prefeito.
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