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Blumenau, SC
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Esgoto da Câmara de Blumenau se reuniu nesta quinta-feira (25) e avançou nas investigações sobre o contrato de concessão do esgotamento sanitário. Entre as decisões, foi definida a convocação do ex-prefeito Napoleão Bernardes para prestar depoimento, além da contratação de uma consultoria técnica especializada que ficará responsável por revisar os termos do contrato e a composição da tarifa cobrada à população.
Napoleão deve ser ouvido na próxima terça-feira (30), às 10h, em uma oitiva que busca esclarecer detalhes sobre o quarto termo aditivo do contrato, assinado durante sua gestão. A data ainda depende da confirmação da agenda do ex-prefeito, atualmente deputado estadual.
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Além disso, a CPI anunciou a contratação da empresa MFC Avaliação e Gestão de Ativos Ltda., responsável por realizar um estudo técnico com foco na revisão tarifária do contrato de concessão. O serviço terá um custo de R$ 313,6 mil, e o relatório final deve ser entregue até o dia 3 de dezembro. O objetivo é fornecer uma análise técnica aprofundada sobre a estrutura da tarifa e embasar decisões futuras do município.
Outras reuniões também foram agendadas, incluindo a convocação de técnicos da Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (Agir) e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), que devem prestar esclarecimentos nos dias 7 e 14 de outubro. A comissão ainda discute a possibilidade de prorrogar os trabalhos da CPI, para garantir que os resultados da consultoria sejam incorporados ao relatório final. A extensão do prazo depende de aprovação do plenário.
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