Ambulantes em Penha terão que usar uniforme e participar de curso para atuar na temporada de verão 2025/2026

Penha, no litoral Norte, publicou na última sexta-feira (12) o edital que regulamenta o cadastramento e licenciamento de comércio ambulante e eventual nas praias do município durante a temporada de verão 2025/2026.

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Como se inscrever

As inscrições estarão abertas de 6 a 24 de outubro e devem ser feitas de forma presencial na sede da Secretaria de Planejamento (Seplan), localizada na Rua Prefeito José Batista, nº 230, Centro.

Para participar, é obrigatório comprovar residência em Penha há pelo menos um ano, por meio de contrato de aluguel, contas de consumo ou documentos oficiais.

Regras para funcionamento

O edital define normas rígidas para os comerciantes licenciados:

• Tendas padronizadas no estilo gazebo branco de 3m x 3m, com tablado ao fundo;

• Proibido alterar o local definido pela fiscalização;

• Não será permitido o uso de energia elétrica, água, freezers externos ou caixas de isopor;

• Atividade deve ser exercida pelo próprio licenciado (não é permitida locação de pontos);

• Uso obrigatório de uniforme padronizado e crachá de identificação.

Capacitação obrigatória

Todos os comerciantes selecionados deverão participar de um curso de capacitação oferecido pela Secretaria de Turismo, entre os dias 10 e 21 de novembro. A participação será requisito para a retirada do alvará de funcionamento.

“Nosso objetivo é garantir que os comerciantes possam atuar de forma regularizada, com segurança, higiene e respeito ao espaço público”, afirmou o secretário de Planejamento Urbano, André Serafim.

O que pode ser vendido

O edital prevê vagas para diferentes modalidades de comércio:

• Comércio eventual (pontos semi-fixos): aluguel de caiaques, stand-up paddle e banana boat, aluguel de cadeiras e guarda-sóis, venda de milho verde, coco verde, bebidas engarrafadas, salgadinhos industrializados, food trucks, trailers e churros.

• Comércio ambulante: venda de água, refrigerante e cerveja em lata em caixas térmicas (exceto isopor), água de coco, picolés, sorvetes, algodão doce, pipoca, amendoim, redes, chapéus e cangas.

Temporada

A temporada oficial vai de 22 de novembro de 2025 a 21 de abril de 2026, totalizando 151 dias de atividades licenciadas. A lista de classificados será divulgada em 7 de novembro, no site oficial da Prefeitura de Penha e na sede da Seplan.

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