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Em um movimento para reforçar o enfrentamento à violência contra a mulher, o Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, vai lançar em agosto um edital público para a contratação de organizações da sociedade civil. O objetivo é oferecer vagas regionalizadas de acolhimento emergencial a mulheres em situação de violência, garantindo mais agilidade e capilaridade no atendimento em diferentes regiões do estado. O anúncio ocorre dentro da campanha Agosto Lilás, mês voltado à conscientização e ao combate à violência contra a mulher.
Nesta etapa piloto, o edital prevê a contratação de 80 vagas de acolhimento, distribuídas em quatro regiões do estado, com 20 vagas cada. O número poderá ser ampliado de acordo com a demanda identificada ao longo da execução do projeto. O contrato com as entidades selecionadas terá validade inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos.
Segundo a secretaria, esta é a primeira vez que o Estado realiza a contratação direta desse tipo de serviço por meio de um edital público, o que representa uma mudança significativa na forma de atuação da política de acolhimento. Até então, o atendimento a mulheres em situação de violência era feito via cofinanciamento estadual, com repasse de recursos aos municípios, que se encarregavam da manutenção das casas de acolhimento ou da contratação dos serviços.
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O edital com todas as informações, incluindo critérios de participação, prazos, requisitos legais e as regiões contempladas, será publicado em breve no site oficial da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.
A expectativa é que a contratação traga mais agilidade, regionalização e cobertura efetiva para o acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade, consolidando uma nova fase na política pública estadual de enfrentamento à violência de gênero.
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