
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) deflagrou na última quinta-feira (5), a Operação Boi Casado, visando apurar suspeitas de sonegação fiscal em um frigorífico localizado no Vale do Itajaí, a cidade não foi divulgada.
A ação fiscal contou com a mobilização de oito auditores fiscais e um analista da Receita Estadual que realizaram inspeção no estabelecimento, verificando documentos que devem comprovar a movimentação de mercadorias sem a emissão de documentos fiscais e, consequentemente, sem a tributação pelo ICMS.
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As estimativas iniciais indicam que cerca de R$ 50 milhões em vendas não foram declarados pelo frigorífico. Se confirmada a irregularidade, o valor de ICMS devido ultrapassará os R$ 6 milhões. A confirmação dos valores exatos depende da análise detalhada dos dados coletados pelos servidores durante as diligências.
Felipe de Pelegrini Flores, gerente de Fiscalização da SEF/SC, destaca a importância de reforçar o trabalho de fiscalização. “Estamos intensificando nosso esforço para combater a sonegação. Fechar os olhos para essa prática significa prejudicar aqueles empresários que cumprem com suas obrigações fiscais e, mais importante, afetar a sociedade ao não garantir a receita necessária para os serviços públicos”, comenta Flores.
A operação tem como alvo uma forma específica de comercialização conhecida como "Boi Casado", que envolve a venda de carne bovina em cortes como os quartos traseiro, dianteiro e ponta de agulha. Esses tipos de produto são suspeitos de terem sido comercializados sem a emissão de documentos fiscais pelo frigorífico, o que motivou a SEF/SC a iniciar a operação.
Além disso, o auditor fiscal alerta que, havendo confirmação da comercialização sem a emissão de notas fiscais, os estabelecimentos que receberam essas mercadorias também poderão ser autuados. Este cenário já foi observado em duas operações fiscais recentes que descobriram a comercialização de carne bovina à margem da legislação por parte de outros frigoríficos.
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