
Nesta segunda-feira (2), a Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT) começou a intensificar a fiscalização de ciclomotores e bicicletas elétricas em conformidade com as exigências da Resolução 996/23, com objetivo de garantir a segurança viária na cidade.
A Resolução estabelece um prazo, que teve início no dia 1º de novembro de 2023 e segue até 31 de dezembro de 2025, para que os proprietários de ciclomotores apresentem os documentos necessários ao Detran para obter registro e licenciamento. Durante este período, não serão exigidos habilitação, documentação do veículo ou equipamentos obrigatórios.
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Em Blumenau, a SMTT orienta que a circulação desses veículos ocorra preferencialmente nas ciclofaixas e ciclovias, em baixa velocidade.
Se houver desobediência à ordem, o veículo poderá ser recolhido ao depósito, especialmente quando houver risco à fluidez do trânsito, à segurança viária ou à boa ordem administrativa.
Durante a Rota do Lazer, apenas a circulação de patinetes será permitida devido à presença de crianças e animais pelo local. Os agentes de trânsito orientarão os usuários sobre a proibição e os convidarão a sair da área caso estejam utilizando ciclomotores elétricos.
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