Prefeitura de Gaspar abre edital para concessão do serviço de transporte coletivo

A Prefeitura de Gaspar, no Vale do Itajaí, abriu edital para a concorrência pública da concessão do serviço de transporte coletivo na cidade. O processo, que tem como objetivo delegar a prestação e exploração dos serviços públicos do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, abrange todas as linhas existentes e as que vierem a ser criadas ou modificadas no território do município.

O prazo da nova concessão será de 10 anos, contados a partir da data de início da operação dos serviços, englobando todas as linhas atuais. O contrato poderá ser prorrogado pelo mesmo período e por uma única vez.

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O critério de julgamento para a concorrência será a remuneração por quilometragem, e os envelopes com as propostas serão abertos no dia 29 de fevereiro, a partir das 9h.

O prefeito de Gaspar, Kleber Wan-Dall, reforçou a importância da concessão para a melhorar ainda mais o serviço. “É mais um compromisso que estamos cumprindo com a nossa população. Fizemos todos os estudos necessários, buscamos a orientação do Tribunal de Contas e atendemos todas as exigências legais para lançar essa concorrência. Um serviço essencial que vai garantir mobilidade para o trabalhador, para os estudantes, idosos, enfim, para quem mais precisa percorrer grandes distâncias”, disse.

O edital foi lançado após a realização de um estudo técnico, conduzido pela empresa URBTEC™ – Engenharia, Planejamento e Consultoria. Após a conclusão do estudo, uma audiência pública ouviu a comunidade, que teve a oportunidade de contribuir com sugestões e tirar dúvidas.

O transporte público de Gaspar esteve sob contratação emergencial desde 2016. Em 2018 e 2019, editais de concessão foram lançados sem resultados efetivos. Em 2020, a Prefeitura contratou um novo estudo técnico abrangente para elaborar um edital atraente e condizente com as necessidades da população. Em 2021, um modelo de contratação diferenciada foi implementado, subsidiando o município de acordo com a demanda de usuários e garantindo serviços de qualidade.

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