Operação resgata 17 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Ituporanga

Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgatou 17trabalhadores em condições análogas à escravidão em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, na sexta-feira (1º). Eles vieram do Paraná para fazer a colheita de cebola para um agricultor da região.

Os trabalhadores estavam alojados em duas edificações sem as mínimas condições de conforto, higiene e segurança. Um dos alojamentos era um sótão improvisado no barracão destinado ao armazenamento da cebola, com colchões apoiados sobre tijolos, paletes de madeira ou caixas. O outro alojamento, uma pequena casa em condições precárias, estava superlotada.

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Os trabalhadores também trabalhavam sem carteira assinada, sem equipamentos de proteção e sem acesso a água de qualidade. Entre as vítimas estava um idoso e um adolescente.

Após o resgate, os trabalhadores receberam verbas salariais e rescisórias a que tinham direito. Os Auditores-Fiscais do Trabalho também emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.

Perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU), o empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para pagamento de danos morais individuais aos resgatados. Ele também se comprometeu a não mais cometer as irregularidades trabalhistas identificadas e a cumprir com todas as regras impostas na NR-31, sobretudo, registro em carteira, fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) e condições adequadas de higiene e conforto nos alojamentos.

O trabalhador menor de idade foi afastado das atividades.

A operação contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Federal (PF), do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU)./

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