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Blumenau, SC
A Prefeitura de Blumenau entrou com uma ação civil pública solicitando a desocupação de uma aldeia urbana localizada no município. Atualmente, a ocupação indígena está localizada na Rodovia Paul Fritz Kuenhrich, na Via Expressa e, segundo o município, com diversos riscos em potencial tanto para os indígenas quanto para a população.
O objetivo do município é conseguir, por meio dos órgãos competentes como o Governo Federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), outro local para o "reassentamento da Aldeia Rã Jur (sol do amanhecer) para uma área adequada às suas necessidades".
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A Prefeitura reitera que a desocupação é necessária para resguardar os indígenas de situações de perigo físico e/ou cultural, bem como para a proteção da população e defesa do patrimônio público.
A liminar solicita a desocupação no prazo de 30 dias, mediante auxílio conjunto da Funai e da União. Estes também devem providenciar o assentamento da aldeia em uma área reconhecida como 'ocupada por população indígena', seja em Blumenau ou em outro município. O pedido ressalta ainda que os órgãos supervisionem e prestem auxílio à aldeia implementando a infraestrutura necessária aos indígenas.
Nas redes sociais, o prefeito Mário Hildebrandt afirma que não cabe ao município fazer qualquer intervenção. Veja o vídeo:
"Precisamos que a Funai esclareça quais são as medidas que têm tomado ou que planejam tomar para a solução desta situação. Nós enquanto prefeitura não podemos fazer qualquer tipo de intervenção, por isso entramos com a ação judicial cobrando as autoridades competentes neste assunto. Essa comunidade precisa ser realocada de forma responsável e cuidadosa, com o zelo e o respeito que eles merecem para ter um local adequado de moradia", comenta.
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