Editais de concessão de duas praças de Blumenau estão abertos para iniciativa privada; entenda

A Prefeitura de Blumenau relançou dois editais para a concessão de duas praças à iniciativa privada. Tratam-se dos editais 16/2023, que permite a exploração comercial da Praça Comendador George Buatim, que fica localizada junto ao Terminal Oeste; e 38/2023, da Praça dos Músicos Alfredo Hering, na Itoupava Seca. Nos dois casos o edital prevê a permissão para empresa privada explorar serviços alimentícios, tendo como contrapartida a manutenção do espaço e de banheiros públicos.

De acordo com o município, os editais foram remodelados, sendo que o prazo de concessão foi praticamente dobrado e horários de funcionamento foram alterados. No caso da Praça do Terminal Oeste, o prazo de concessão passou a ser de 12 anos e 9 meses. Já a Praça dos Músicos será concedida por 18 anos e 3 meses.

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Em ambos os casos, o valor de outorga permanece o mesmo, estimado em R$ 50.925. “Também retiramos a obrigatoriedade de abrir nos feriados, bem como reduzimos os dias e horários de funcionamento dos sanitários públicos para que coincidam com o mesmo horário de funcionamento da área comercial”, explica o secretário Rodrigo Jansen.

Os editais estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência da Prefeitura de Blumenau. A data para abertura dos envelopes com as propostas é 14 de dezembro.

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