A Prefeitura de Blumenau, divulgou o calendário de rematrículas e matrículas para a rede municipal de ensino.
As rematrículas para alunos da educação infantil, ensino fundamental e EJA já começaram e seguem até o dia 3 de novembro. Já o primeiro período de matrículas será de 6 a 17 de novembro para educação infantil, de 20 de novembro a 1° de dezembro para o ensino fundamental e de 6 a 24 de novembro para a EJA.
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Para realizar a rematrícula, os pais ou responsáveis devem comparecer à escola em que o aluno está matriculado, levando a documentação necessária. Já para realizar matrícula, os interessados devem procurar a secretaria da escola de interesse, também levando a documentação necessária.
A documentação necessária para rematrícula e matrícula é a seguinte:
- Certidão de Nascimento do estudante;
- Carteira de identidade do estudante;
- CPF do estudante;
- CPF e RG dos pais e/ou do responsável legal;
- No caso de transferência, apresentar Atestado de Frequência;
- Atestado de vacinação do estudante emitido pelo ESF ou AG;
- CPF e RG dos pais e/ou do responsável legal;
- Termo de Guarda expedido pelo Juizado da Infância e Juventude nos casos em que o estudante conviver com o responsável legal;
- Comprovante de residência recente (até 3 meses) com CEP do município de Blumenau dos pais e/ou do responsável legal (original) ou declaração de residência;
- Informar o número do cartão SUS do estudante;
- Se a família for cadastrada no Programa Bolsa Família, deverá apresentar declaração com Número de Identificação Social – NIS, do estudante. A declaração deverá ser solicitada pela família junto ao CRAS da região de sua residência;
- Protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras;
- Para o Ensino Fundamental e CEMATEPCAs:
- Atestado/declaração de frequência – com prazo máximo de 30 (trinta) dias para entregar o processo de transferência letivo.
- Histórico Escolar da Instituição de origem para matrícula realizada durante o ano.
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