Ao vivo: Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional assina pacto das águas em Blumenau
Ao vivo: Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional assina pacto das águas em Blumenau
11/10/2023 às 12h33Atualizada em 11/10/2023 às 15h33
Por: Tom
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Foto: Portal Alexandre José
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, chegou a Blumenau na manhã desta quarta-feira (11) para tratar das enchentes no Vale do Itajaí e assinar a concessão da gestão das águas para o Estado de Santa Catarina.
O ministro foi recebido pelo prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, e pelo governador Jorginho Mello. Agora ele concede uma entrevista coletiva no salão nobre da Prefeitura de Blumenau. Acompanhe.
O governo federal e Santa Catarina assinaram o Pacto pela Governança da Água, um acordo que tem como objetivo aprimorar a gestão dos recursos hídricos e do saneamento básico no Brasil.
O Pacto foi assinado pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e pelo governador Jorginho Mello.
Entre os principais objetivos do Pacto estão:
Aprimorar a integração da gestão de recursos hídricos em bacias hidrográficas de atuação compartilhada entre União e estado, por meio do fortalecimento da regulação, da governança, dos instrumentos de gestão, do conhecimento, da adaptação a mudança climática e da conservação e uso racional da água.
Aperfeiçoar e harmonizar a regulação dos serviços de saneamento, por meio da edição de normas de referência para o setor, em articulação com os entes reguladores infranacionais, da melhoria da governança para a regulação e da capacitação do corpo técnico, de acordo com novo marco legal do saneamento básico.
Aprimorar os mecanismos de gestão, operação e manutenção da infraestrutura hídrica, inclusive os concernentes a segurança de barragens, por meio do fortalecimento da governança e da sustentabilidade financeira, da requalificação da infraestrutura e dos instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens.
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