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Blumenau, SC
Contribuintes que desejam pôr as contas em dia com a Prefeitura de Blumenau têm mais dez dias para aderir ao Renovar 2023. O programa que dá descontos de juros e multas para quem acertar as dívidas com o município termina no dia 29 de setembro.
O Renovar atende tanto pessoas físicas, como jurídicas e é válido para tributos como IPTU, ISS, taxas e alvarás. Além disso, o município está negociando também débitos que já tiverem ido a protesto e estejam em negociação judicial.
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De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), até o momento quase 1.400 contribuintes já aderiram ao programa, gerando uma previsão de arrecadação de mais de R$ 8 milhões. Deste valor, até o momento, o programa arrecadou R$ 1,8 milhão em guias pagas, sendo que grande parte do saldo restante tem vencimento programado ainda para o mês de setembro e também para o mês de outubro. A expectativa do programa é arrecadar até R$ 10 milhões.
Para aderir ao Renovar basta acessar o site blumenau.sc.gov.br/cidadao e escolher no menu lateral a opção “Renovar 2023” e clicar em Emissão de Guias. Na página é possível consultar os débitos, preenchendo um dos campos de pesquisa e clicando em “Buscar”. Logo abaixo, aparecerá uma caixa onde o contribuinte deve selecionar o débito a ser negociado, escolher a data de vencimento, que tem prazo máximo de 30 dias, selecionar as dívidas que são pagas e emitir a guia de pagamento.
“É importante lembrar que os benefícios não são cumulativos e, como já anistiamos os juros e multas, o pagamento deve ser integral, não havendo parcelamento”, salienta o secretário da Fazenda, César Poltronieri.
Contribuintes com dificuldades de acessar o sistema virtual podem procurar atendimento presencial na Praça do Cidadão do Centro, localizada no andar térreo da Prefeitura.
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