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Um grupo de indígenas de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, realizou um protesto por volta das 14h50 desta terça-feira (23). Os manifestantes bloquearam um trecho da BR-470, em Ibirama. Eles são contra a aprovação do Projeto de Lei 490/2007, que altera a legislação da demarcação de terras indígenas.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) negociou com as lideranças da manifestação para que a pista fosse liberada o mais rápido possível. A via foi liberada por volta das 16h e o protesto continuou às margens da rodovia, no portal de acesso à cidade de Ibirama. Houve formação de filas.
O PL 490/2007 determina que terras indígenas são aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.
Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo.
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