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Câmara dos Deputados

Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1

Colegiado analisará a admissibilidade da proposta. Se aprovada, segue para análise de uma comissão especial, depois, para o Plenário
Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa

Texto altera o Estatuto da Advocacia e prioriza tramitação de processos disciplinares; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes de ir ao Plenário da Câmara
Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados

O Projeto de Lei 1200/25 obriga os conselhos de classe a divulgarem, nos seus sites, a lista de profissionais com inscrições ativas e inativas, com...
Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em suas redes sociais, o cance...
Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice nesta segunda-feira
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas

Proposta também consolida em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores
Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos

Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias
Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista

O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente ...
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis

Proposta prevê atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com universidades e clínicas-escola; para virar lei, precisa ser apr...
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente
Câmara Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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