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Quando imaginávamos que o Supremo já havia levado ao limite o desgaste da própria imagem, surge mais um episódio. A decisão de Flávio Dino, que reverteu uma determinação de André Mendonça, recolocou a Corte no centro da campanha.
A politização do tribunal fica cada vez mais difícil de disfarçar. Ministros ocupam o noticiário como protagonistas políticos. A distância entre a toga e o palanque parece cada vez menor.
A queda de braço
Flávio Dino determinou o restabelecimento de uma postagem do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. Mendonça havia ordenado sua retirada no TSE, considerando que o conteúdo veiculava informação falsa ou gravemente descontextualizada.
O episódio veio depois de Dino também reverter o afastamento de dirigentes da Polícia Federal, determinado por Mendonça. A sucessão desses embates reforça a percepção de uma queda de braço dentro do Supremo.
Humor não resolve tudo
Flávio Bolsonaro negou que pretenda retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A postagem de Tabet não o mencionava nominalmente, ponto considerado por Dino, que invocou a liberdade de expressão para liberá-la.
Mas chamar uma publicação de humor não encerra a questão sobre o que ela comunica ao eleitor. Crítica política merece proteção. Informação falsa não se transforma em verdadeira porque vem acompanhada de uma piada.
A última palavra
O STF pode examinar questões constitucionais envolvendo decisões eleitorais. O problema é como exerce essa competência e se aplica critérios coerentes, independentemente de quem seja beneficiado.
A liberdade de expressão precisa valer para todos. Quando decisões sucessivas alimentam a impressão de proteção a um campo político, a credibilidade do tribunal paga a conta. A toga não pode funcionar como extensão de partido.
O Senado importa
Esse desgaste ajuda a explicar por que a eleição para o Senado ganhou tamanha importância para a direita. A cobrança por limites e responsabilização de ministros saiu dos corredores de Brasília.
Maioria conservadora e impeachment, porém, não estão garantidos. Dependem das urnas e dos procedimentos constitucionais. Quem pede voto prometendo enfrentar excessos terá de mostrar serviço depois. Discurso inflamado sem consequência não resolve nada.
O calendário denuncia
No Planalto, a sequência de anúncios transmite ansiedade eleitoral. Reajuste do Bolsa Família, renegociação de dívidas e proibição das bets entram em cena na reta final.
As justificativas sociais não apagam a conveniência do calendário. Por que tamanha urgência justamente agora? Lula procura um fato novo. A impressão é de que o desespero bateu.
A guinada das bets
Na sexta-feira, dia 25, Lula assinou a medida provisória de proibição das apostas de quota fixa. O mesmo governo que regulamentou o setor agora anuncia seu encerramento, sob o argumento de proteção às famílias e à saúde pública.
Não se apaga essa contradição com uma cerimônia e um discurso. E isso depois arrecadar R$19 bilhões. Combater o endividamento exige explicar os erros e a fiscalização que virá. A canetada não garante o desaparecimento das apostas clandestinas. Governar exige mais do que anunciar uma solução às vésperas da urna.
Anúncio não é entrega
O Desenrola Brasil 3.0 também foi instituído por medida provisória. Há, portanto, um ato concreto. O que precisa ser demonstrado é a capacidade de produzir o alívio prometido.
Assinatura não equivale a resultado no bolso. O governo anuncia, a campanha comemora, mas o cidadão precisa conseguir renegociar e pagar. Marketing não quita dívida.
A tábua de salvação
Flávio anunciou que irá ao debate da Globo mesmo sem Lula. Antecipou-se e aumentou o custo político de uma eventual ausência do presidente. Não o obriga a comparecer, mas o coloca numa posição incômoda. Na verdade, o emparedou.
Lula precisa de uma tábua de salvação política: uma atuação capaz de mudar a conversa e recuperar iniciativa. O debate oferece essa oportunidade. Também traz risco. Diante dos adversários, terá de sustentar respostas. O palanque já não basta.
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