Reunião entre vereadores e Secretaria de Educação discute obras, manutenção e vagas na educação infantil

A manutenção das unidades escolares foi o principal ponto de cobrança dos vereadores durante uma reunião extraordinária da Comissão de Educação da Câmara de Blumenau com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), nesta terça-feira (15). O encontro ocorreu no Plenário e contou com a participação da secretária Simone Probst e de integrantes das diretorias Administrativa e Financeira da Semed.

Durante a reunião, a Secretaria de Educação apresentou dados sobre os investimentos e ações em andamento na rede municipal. Até 10 de setembro, R$ 57,4 milhões estavam comprometidos com infraestrutura, enquanto a secretaria possui uma carteira de aproximadamente R$ 84 milhões em obras, distribuída em 36 frentes, sendo sete atualmente em execução.

A apresentação também abordou despesas relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, vagas conveniadas, uniformes, materiais escolares, limpeza, segurança, manutenção e outros serviços.

Manutenção das unidades

A rede municipal possui 140 unidades atendidas pela estrutura de manutenção, entre instituições próprias, alugadas e unidades de apoio. Atualmente, o serviço conta com três engenheiros e uma empresa contratada, cujo contrato termina em fevereiro de 2027.

Segundo a Semed, uma nova licitação está sendo preparada e existe a possibilidade de dividir os serviços por áreas, incluindo a manutenção elétrica, considerando as condições antigas de parte das instalações.

Durante a reunião, vereadores relataram atrasos e problemas de qualidade em serviços realizados nas unidades. A secretaria informou que algumas demandas previstas no cronograma de setembro ainda não foram executadas e que está cobrando a empresa responsável.

Também foram relatados casos em que serviços precisaram ser refeitos após problemas identificados pela fiscalização da engenharia.

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Recursos e participação das famílias

Outro assunto discutido foi a utilização dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A orientação apresentada pela secretaria é para que as unidades utilizem os valores disponíveis em pequenas intervenções e necessidades imediatas, evitando o acúmulo de recursos.

A Semed também apontou a necessidade de ampliar a participação das famílias nas Associações de Pais e Professores (APPs). O tema deverá ser trabalhado na formação dos novos gestores escolares, prevista para janeiro de 2027.

Vagas na educação infantil

A secretaria informou que existem aproximadamente 400 vagas disponíveis na educação infantil, embora nem todas sejam destinadas a bebês.

A partir desse cenário, a Semed pretende realizar um levantamento para mapear e otimizar a oferta. A intenção é ampliar a utilização das vagas da rede pública e reduzir gradualmente a necessidade de contratação de vagas na rede privada.

A reunião também tratou de investimentos em uniformes e materiais escolares, obras financiadas por emendas parlamentares e projetos que precisam ser readequados em razão das características estruturais dos terrenos.

Próximos encontros

Ao final da reunião, os integrantes da comissão indicaram a intenção de manter o acompanhamento das ações da Secretaria Municipal de Educação. Um novo encontro deverá tratar de questões pedagógicas e indicadores educacionais, incluindo assuntos relacionados ao Ideb.