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Blumenau, SC
A Prefeitura de Blumenau criou duas comissões especiais para auditar contratos citados nas operações "Ponto Final" e "Sentinela", deflagradas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO). A medida tem como objetivo identificar possíveis problemas e garantir que eventuais desdobramentos das investigações não afetem a prestação de serviços públicos à população.
Segundo a administração municipal, o trabalho inclui uma revisão administrativa para mapear riscos, a avaliação da fiscalização dos contratos e elaboração planos de contingência caso empresas investigadas sejam impedidas de continuar executando os serviços.
De acordo com a Prefeitura, as comissões terão autonomia para revisar cláusulas contratuais, cronogramas e mecanismos de controle utilizados na contratação e fiscalização de fornecedores.
No caso da Operação Sentinela, o contrato analisado está relacionado à vigilância armada nas unidades escolares do município.
Já em relação à Operação Ponto Final, que investiga suspeitas de irregularidades em contratos de obras públicas, a administração municipal informou que existem empresas investigadas que possuem vínculos com serviços executados na cidade.
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A Prefeitura também esclareceu que não foi necessária a criação de uma comissão específica para analisar contratos relacionados à Operação Arbóreo.
Segundo o município, o contrato ligado ao caso foi revogado ainda nos primeiros dias da atual gestão e, por isso, não há impacto sobre contratos vigentes.
As operações conduzidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apuram suspeitas de irregularidades envolvendo contratos públicos. No decorrer das investigações, já foram determinados bloqueios que ultrapassam R$ 54 milhões, enquanto os prejuízos apurados podem chegar a R$ 117 milhões.
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