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Blumenau, SC
A Associação Empresarial de Blumenau (ACIB) se manifestou nesta quarta-feira (13), e divulgou uma nota de repúdio após as revelações da Operação Ponto Final, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) na última quarta (6), que investiga um suposto esquema de cartel, fraude em licitações, corrupção e superfaturamento de contratos públicos em Blumenau e cidades da região.
No comunicado, a entidade afirmou receber com “tristeza e indignação” as informações divulgadas pelas investigações e defende que os fatos sejam apurados com rigor, transparência e responsabilidade.
Além disso, a ACIB destacou que as suspeitas investigadas não podem comprometer a imagem da maior parte do empresariado blumenauense, formada por empresas e empreendedores que atuam de forma séria, responsável e dentro da legalidade.
A entidade ainda defendeu que, caso as irregularidades investigadas sejam confirmadas pela Justiça, os responsáveis sejam responsabilizados pelos atos praticados, e pediu que as autoridades competentes reforcem os mecanismos de controle e transparência nas licitações públicas, para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.
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A Operação Ponto Final apura um esquema estruturado que teria atuado desde 2020 no direcionamento de licitações e superfaturamento de obras públicas.
Segundo o Ministério Público, as investigações apontam indícios da atuação de três núcleos:
De acordo com o promotor responsável pelo caso, cerca de 80% das obras públicas de Blumenau eram executadas por empresas investigadas por suposta participação no esquema.
O Ministério Público estima que contratos superiores a R$ 560 milhões estejam ligados às apurações, com suspeita de aproximadamente R$ 117 milhões em propinas, superfaturamentos e aditivos irregulares.
A Operação Ponto Final deflagrada na última quarta-feira, dia 6 de maio, cumpriu 50 mandados de busca e apreensão em 16 municípios catarinenses.
Além das buscas, o Judiciário determinou medidas cautelares contra investigados, incluindo uso de tornozeleira eletrônica e suspensão de contratos com o poder público.
Segundo o GAECO, também há indícios de lavagem de dinheiro através de empresas de fachada e rede de postos de combustíveis utilizados para ocultar recursos ilícitos.
Em nota, a Prefeitura de Blumenau informou que colabora com as investigações e disponibilizou os documentos solicitados pelas autoridades.
A Associação Empresarial de Blumenau (ACIB), fundada em 1901 e guardiã de mais de 120 anos de história empresarial nesta cidade, vem a público manifestar seu mais veemente repúdio diante das informações reveladas pela Operação Ponto Final, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Segundo as investigações divulgadas até o momento, há indícios da atuação de empresas e agentes públicos em práticas de cartel, fraude em licitações e corrupção envolvendo contratos públicos em Blumenau e região. As apurações indicam a existência de um esquema estruturado envolvendo servidores públicos e empresários do setor de obras, voltado ao direcionamento de licitações e ao superfaturamento de contratos públicos no município de Blumenau e em cidades da região.
De acordo com o promotor responsável pelo caso, cerca de 80% das obras públicas de Blumenau eram executadas por empresas investigadas por suposta participação no esquema apurado pela Operação Ponto Final.
Conforme divulgado pela imprensa local, contratos superiores a R$ 560 milhões vinculados às prefeituras da região são apontados nas investigações, com desvios estimados em R$ 117 milhões em propinas, superfaturamentos e aditivos irregulares — recursos públicos que deveriam estar sendo aplicados em benefício da população e do desenvolvimento legítimo da cidade.
É com tristeza e indignação que a ACIB observa que as investigações apontam a suspeita de envolvimento de servidores públicos do alto escalão no esquema, incluindo possíveis práticas de direcionamento de licitações e facilitação de pagamentos ilícitos em troca de propinas. Caso confirmados, os fatos representam uma grave violação da confiança pública por parte de quem deveria zelar pelo interesse coletivo.
Blumenau foi construída por imigrantes que chegaram sem nada e ergueram tudo com trabalho, honestidade e perseverança. Essa é a nossa herança. A ACIB é formada por centenas de empresas sérias, empreendedores que geram empregos com dignidade e constroem esta cidade há gerações. As suspeitas investigadas não podem comprometer a imagem e a credibilidade da imensa maioria do empresariado blumenauense, formada por empresas e empreendedores que atuam com seriedade, responsabilidade e respeito à lei.
A ACIB reconhece a atuação do Ministério Público e do GAECO na condução das investigações e defende que todos os fatos sejam apurados com rigor, transparência e responsabilidade. Caso as irregularidades sejam confirmadas pela Justiça, que os responsáveis respondam pelos seus atos e que as autoridades competentes aperfeiçoem os mecanismos de controle e transparência nas licitações públicas, para que episódios como este não se repitam.
A ACIB estará, como sempre esteve em seus mais de 120 anos, ao lado de Blumenau — da Blumenau de verdade: trabalhadora, honesta e irredutível.
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