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Blumenau, SC
O Procon de Blumenau, com o apoio da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), deu início a um cronograma de capacitação voltado aos feirantes que atuam no município. A medida visa orientar os comerciantes sobre as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e garantir mais transparência nas bancas de frutas, verduras e produtos artesanais.
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A ação educativa surge como uma resposta direta a reclamações de frequentadores das feiras livres. Segundo o órgão, muitos consumidores relataram dificuldade em localizar os preços dos produtos expostos, o que fere o direito básico à informação clara e ostensiva.
“A capacitação é uma reposta frente às reclamações de consumidores, que relataram dificuldades em localizar os preços dos produtos expostos”, disse o coordenador-geral do Procon, Cezar Campesatto.
Além das orientações presenciais, o Procon está finalizando uma nota técnica específica para os feirantes. O documento servirá como um guia de "boas práticas de negociação", detalhando como deve ser feita a marcação de preços, pesagem e o atendimento ao cliente dentro da legalidade.
O Procon reforça que o consumidor é o principal fiscal das relações de consumo. Caso identifique irregularidades, como produtos sem preço, prazos de validade vencidos ou balanças descalibradas, o cidadão pode registrar uma denúncia oficial para que as providências sejam adotadas.
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