Quatro adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, foram resgatados pelo Conselho Tutelar em ação conjunta com a Polícia Militar por suspeita de exploração de trabalho infantil em uma “carreta furacão”, em Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina. A ocorrência foi registrada na segunda-feira (5), no bairro Meia Praia, após denúncia feita ao Disque 100.
Segundo o Conselho Tutelar, a denúncia apontava que os menores estariam trabalhando de forma irregular, sob ameaças e impedidos de manter contato com familiares. Diante da gravidade do relato, o órgão solicitou apoio da Polícia Militar para averiguação no local.
Durante a abordagem, os adolescentes afirmaram não sofrer maus-tratos, disseram ter autorização dos responsáveis para viajar com o grupo e relataram acesso à alimentação.
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Apesar disso, a Polícia Militar constatou condições precárias de alojamento, sem estrutura adequada de higiene, ventilação e descanso, consideradas incompatíveis com a permanência de adolescentes.
Os quatro jovens foram encaminhados ao Conselho Tutelar, que ficará responsável pelas medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O órgão informou que irá avaliar cada caso individualmente, entrar em contato com as famílias e adotar as providências necessárias para garantir a integridade dos adolescentes.
“A ocorrência evidencia o papel central do Conselho Tutelar na apuração de denúncias e na articulação com as forças de segurança para a proteção de crianças e adolescentes”, afirmou o presidente do órgão, Marciano Figleski.
Armas apreendidas e investigação
Durante as diligências, a Polícia Militar encontrou um revólver calibre 38 com nove munições intactas dentro de um dos veículos utilizados pelo grupo. O responsável pelo automóvel assumiu a posse da arma e informou não ter autorização legal. Em outro veículo, os policiais apreenderam um simulacro de arma de fogo do tipo airsoft, além de acessórios.
Dois homens que atuavam na atração foram detidos e encaminhados à Polícia Federal, que instaurou procedimento para apurar possível redução de pessoas à condição análoga à de escravidão. Eles também foram levados à Central de Plantão Policial, onde responderão por posse irregular de arma de fogo e por porte ou posse de simulacro.
