CPI do Esgoto em Blumenau aponta dezenas de quilômetros de redes abandonadas há mais de 15 anos; veja como foi a reunião

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Esgoto da Câmara de Blumenau ouviu nesta segunda-feira (8), o gerente de Esgoto Sanitário do Samae, Humberto Brusadelli Pereira da Silva. Durante o depoimento, ele trouxe a informação de que dezenas de quilômetros de redes de esgoto construídas no município nunca entraram em funcionamento ou permanecem abandonadas há anos, apesar dos investimentos públicos.

Humberto foi convocado para detalhar a situação das obras realizadas por meio de convênios com a Funasa e pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), esclarecer o que foi efetivamente entregue à concessionária responsável pelo serviço e explicar as condições atuais das redes.

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Segundo o gerente, boa parte das obras realizadas com recursos da Funasa ficou incompleta. Na Rua José Reuter, dos 17,8 km previstos, apenas 13,6 km foram executados. Na Itoupavazinha, dos 15 km planejados, cerca de 14 foram construídos. Apesar disso, nenhuma dessas redes está em operação: uma estação elevatória construída no sistema da José Reuter nunca funcionou, e cinco estações implantadas na Itoupavazinha também permanecem inativas. Além disso, as estações de tratamento previstas para ambos os sistemas nunca foram construídas.

No convênio firmado entre o Samae e o Ministério das Cidades pelo PAC, estavam previstos quase 139 km de redes e mais de 7,6 mil ligações domiciliares. No entanto, apenas cerca de 17,5 km de rede e menos de mil ligações foram efetivamente realizadas, representando pouco mais de 12% do total planejado. Segundo o gerente, apenas o trecho do bairro Itoupava Norte está em operação. Os demais bairros contemplados, como Bom Retiro, Ribeirão Fresco e Garcia, permanecem sem redes funcionando. Parte das obras deveria ter sido assumida pela concessionária, mas os trabalhos foram interrompidos em 2023, sem a conclusão do previsto.

Redes concluídas há mais de 15 anos seguem sem uso

Humberto também confirmou que os sistemas da José Reuter e da Itoupavazinha, somando cerca de 27 km de redes, foram finalizados antes da concessão do serviço, mas nunca entraram em operação. Devido ao longo período de abandono, será necessária a contratação de uma empresa para avaliar as condições das redes antes de qualquer tentativa de ativação.

O gerente detalhou ainda o acordo chamado "Troca PAC", firmado em 2012 entre o Samae e a concessionária. Pelo acordo, o Samae ficaria responsável por executar obras de esgoto nos bairros da região Norte de Blumenau, enquanto a concessionária assumiria áreas centrais. O investimento previsto ultrapassava R$ 91 milhões.

CPI critica abandono e prejuízo financeiro

Para o presidente da CPI, vereador Diego Nasato (NOVO), o depoimento foi um dos mais importantes da comissão. Ele destacou que mais de 40 km de redes construídas com recursos públicos permanecem abandonadas há mais de 15 anos, deixando a população sem acesso ao serviço, apesar dos transtornos causados pelas obras nas ruas.

A CPI ouve nesta terça-feira (9), o ex-prefeito de Blumenau e atual secretário de Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt (PL), às 10h. A sessão pode ser acompanhada pelo YouTube da Câmara Municipal.