Médico é condenado a 17 anos por cobrar para furar fila do SUS no Meio-Oeste de SC

Um médico cirurgião foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, por participar de um esquema que burlava a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas na região de Tangará, no Meio-Oeste de Santa Catarina. A decisão também determina a perda do cargo público e o pagamento de multa. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça, e o réu poderá recorrer em liberdade.

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Esquema para antecipar cirurgias

Segundo a sentença, o médico atendia em um hospital da região e exigia pagamentos ilegais para antecipar procedimentos que deveriam seguir a fila regular do SUS. As cobranças eram feitas diretamente ou por meio de intermediários.

Entre setembro de 2017 e janeiro de 2018, foram identificados 14 pacientes que pagaram valores entre R$ 300 e R$ 1.200 para furar a fila. As cirurgias envolviam procedimentos como fimose, retirada de vesícula, histerectomia e outros mais complexos.

Interceptações telefônicas mostraram o médico negociando os valores e organizando listas de pacientes com um intermediário, que garantia prioridade mediante pagamento. Em alguns casos, internações eram registradas como emergenciais para justificar a operação imediata.

Operação Emergência

O caso faz parte da Operação Emergência, que investiga um esquema maior envolvendo 27 réus, entre médicos, empresários, políticos, servidores públicos e pacientes do Meio-Oeste. Os crimes atribuídos ao grupo incluem corrupção ativa e passiva e inserção de dados falsos em sistemas do SUS.

O líder da organização seria o intermediário que tratava diretamente com pacientes e médicos, obtinha documentos nas prefeituras e organizava horários nos consultórios para realização dos pagamentos ilegais. Outros servidores também teriam ajudado a utilizar a estrutura do hospital para facilitar o esquema.

Em alguns casos, consultas particulares eram marcadas apenas para camuflar o pagamento da cirurgia, evitando que a transação ilegal ocorresse dentro da unidade de saúde.

Medidas adicionais

A decisão judicial determina ainda que o caso seja comunicado ao Conselho Regional de Medicina e recomenda reforço nos mecanismos de controle do SUS para evitar novas fraudes.