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Blumenau, SC
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que permite ao município ceder o Parque dos Animais Dra. Lúcia Sevegnani à iniciativa privada para exploração de atividades comerciais voltadas a produtos e serviços para animais de estimação.
O parque, situado na Rua 7 de Setembro, tem mais de 12 mil m², incluindo áreas de preservação permanente, e conta com uma edificação de cerca de 65 m². A concessão será feita por meio de licitação pública na modalidade concorrência e será regulamentada por contrato que definirá responsabilidades da empresa vencedora, como manutenção do espaço, investimentos, segurança sanitária, acessibilidade e sustentabilidade.
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Segundo a Prefeitura, a proposta busca revitalizar o parque, garantir o uso adequado do espaço e gerar benefícios sociais e econômicos para a comunidade. A medida atende também a solicitações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade e busca fomentar parcerias com a iniciativa privada para melhorar a gestão do local.
Com a aprovação no Legislativo, o projeto agora aguarda a sanção do prefeito para entrar em vigor.
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