Biergarten de Blumenau tem empresa confirmada e segue para homologação

A empresa Makkã Lounge Bar Ltda. foi oficialmente habilitada no processo de concessão de uso do Biergarten, localizado na Praça Hercílio Luz, no Centro de Blumenau. O resultado foi confirmado após análise técnica da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer (SECTUR) e parecer favorável da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que reconheceram a regularidade de toda a documentação apresentada no Pregão Eletrônico nº 102/2025.

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Durante a fase de habilitação, a empresa apresentou documentos complementares solicitados pela SECTUR, incluindo balanço patrimonial completo, comprovação de experiência na gestão de empreendimentos gastronômicos e culturais e declaração de visita técnica.

Após diligência e verificação de todos os requisitos, a secretaria concluiu pela habilitação plena da licitante.
A proposta da Makkã, no valor de R$ 12,3 milhões, foi a vencedora entre as duas participantes da disputa. O parecer jurídico da Procuradoria confirmou a legalidade das diligências e considerou regular o procedimento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 15.050/2023.

Com a habilitação concluída, o processo entra agora na fase de homologação, etapa em que a Prefeitura deve confirmar oficialmente o resultado e autorizar a adjudicação da proposta vencedora.

Após a homologação, ocorrerá a adjudicação do objeto, ato que declara formalmente a empresa como vencedora do certame e a autoriza a firmar o contrato.

A assinatura do contrato marcará o início da execução da concessão, que prevê um prazo de 20 anos de gestão do Biergarten.

A partir desse momento, a concessionária terá cinco dias úteis para apresentar o modelo de negócio, 30 dias para iniciar as obras de reforma e até 180 dias para dar início às operações.

Segundo a Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, o processo seguiu todas as etapas legais da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), incluindo a fase preparatória, a disputa pública de lances e a análise de habilitação técnica e jurídica.

A concessão avança agora para as etapas finais de homologação, adjudicação e assinatura do contrato, que deverão ser concluídas nas próximas semanas.

Desde fevereiro de 2025, o Biergarten permanece fechado, após o encerramento da concessão anterior. A Prefeitura informou que o espaço continuará recebendo vigilância e medidas de segurança até a reabertura definitiva.

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