Mulher tem paternidade reconhecida após mais de 50 anos em Santa Catarina na véspera do Dia dos Pais

Um reencontro com a verdade e com a própria história. Foi assim que terminou a audiência de conciliação realizada na comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, na última semana. No encontro, realizado às vésperas do Dia dos Pais, uma mulher de 53 anos teve finalmente reconhecido o vínculo biológico com o pai, encerrando uma espera de mais de meio século.

Diferente de muitos casos semelhantes, não foi necessário exame de DNA. O reconhecimento foi espontâneo por parte do homem apontado como pai, tornando o processo mais ágil para a autora da ação. Com isso, o nome do genitor será oficialmente incluído no registro de nascimento da mulher, encerrando uma lacuna que perdurava desde o nascimento.

Segundo o Poder Judiciário, casos como o dessa mulher ainda são comuns no Brasil. De acordo com dados de 2024 da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), cerca de 460 crianças foram registradas diariamente sem o nome do pai. Isso significa que milhares de brasileiros crescem sem esse reconhecimento formal, algo que, além do impacto afetivo, compromete direitos civis, sociais e sucessórios.

Agora, com a inclusão do nome paterno no registro civil, a moradora do Meio-Oeste catarinense deixa de fazer parte dessa estatística e se junta a um grupo crescente de pessoas que buscam a reparação de um direito básico: o direito à origem.

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Caminhos para o reconhecimento

Em Santa Catarina, quem busca o reconhecimento de paternidade conta com o apoio do Programa DNA em Audiência (Prodnasc). Criado há 17 anos, o programa permite a realização gratuita de testes de DNA para pessoas que não têm condições financeiras. A iniciativa está presente em todas as comarcas do Estado e pode ser acionada tanto em processos judiciais quanto em procedimentos administrativos.

Apesar disso, o caso de Fraiburgo mostra que o caminho da conciliação pode, muitas vezes, substituir a judicialização e abrir espaço para o diálogo. Quando há reconhecimento espontâneo, o processo pode ser concluído com mais agilidade e menos desgaste emocional.