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A Justiça catarinense intensifica, ao longo deste mês de agosto, a divulgação da Campanha Sinal Vermelho, uma das principais ferramentas de socorro silencioso para mulheres em situação de violência. A ação integra a programação do Agosto Lilás, mobilização nacional dedicada à prevenção e ao combate à violência contra a mulher.
Criada durante a pandemia da Covid-19, a campanha orienta que vítimas façam um “X” na palma da mão e o mostrem discretamente a atendentes de farmácias, bancos, repartições públicas ou outros estabelecimentos previamente cadastrados. Ao reconhecer o gesto, o atendente deve conduzir a mulher a um local reservado, coletar seus dados e acionar a Polícia Militar.
A iniciativa, amparada pela Lei Federal nº 14.188/2021 e pela Lei Estadual nº 18.301/2021, é fruto da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Sua aplicação prática depende do envolvimento de diversos setores da sociedade.
Em Santa Catarina, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), vinculada ao TJSC, vem promovendo ações para ampliar o alcance da campanha. Entre abril e outubro de 2024, houve mobilizações em 16 municípios, com a participação de 235 representantes de 23 instituições. Foram distribuídos 3 mil cartazes e 5 mil folders, e em Florianópolis a campanha chegou até os ônibus do transporte coletivo.
Em 2025, as ações continuam a todo vapor. A Cevid já passou por universidades da Grande Florianópolis, Concórdia e Herval d’Oeste. Nos próximos meses, novas atividades estão previstas para Sombrio, Tubarão, Itapoá, Garuva e São Francisco do Sul, com eventos específicos dedicados à campanha em várias cidades durante o mês de agosto.
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A programação oficial do Agosto Lilás também reserva momentos especiais à Campanha Sinal Vermelho. No dia 12 de agosto, Jaraguá do Sul sediará o 1º Seminário Regional Agosto Lilás. Já no dia 21, Balneário Gaivota receberá um evento temático, seguido por uma atividade na Udesc, em Florianópolis, no dia 22.
Como forma simbólica de reforçar o compromisso com a causa, os fóruns e o prédio do Tribunal de Justiça estarão iluminados na cor lilás durante todo o mês. A ação busca dar visibilidade ao compromisso do Poder Judiciário catarinense com o enfrentamento à violência contra a mulher.
Confira a programação completa da Campanha Agosto Lilás.
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