Pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde a partir de agosto

A partir de agosto, os pacientes da rede pública poderão ser atendidos também por planos de saúde em todo o Brasil. A expectativa é que, neste primeiro momento, R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS adquiridas pelas operadoras sejam convertidas em mais consultas, exames e cirurgias com foco em áreas estratégicas e conforme a demanda apresentada pelos estados. A medida faz parte do programa 'Agora Tem Especialistas', e busca ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada.  

A portaria que viabiliza a troca de dívida de ressarcimento ao SUS por atendimento foi apresentada, nesta segunda-feira (28), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pela presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares.

São ações do 'Agora Tem Especialistas' voltadas à mobilização da estrutura de saúde privada para aumentar a capacidade de atendimento da rede pública. Para isso, o governo federal possibilitará aos planos de saúde converterem em serviços especializados as dívidas que têm com o SUS. Elas ocorrem quando não são ressarcidos valores referentes a procedimentos realizados pela rede pública e não pelos planos contratados.  

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O ministro da Saúde explicou que o SUS vai usar um novo modelo que transforma dívidas dos planos de saúde em atendimento efetivo para os pacientes. Isso significa que, sem pagar nada, pessoas do SUS poderão ser atendidas em consultas, exames e cirurgias com especialistas, inclusive em hospitais privados ou filantrópicos, agilizando o acesso e reduzindo a fila na saúde pública.

“É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como esse. As dívidas que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viraram ações concretas para reduzir tempo de espera por atendimento e dar dignidade a quem mais precisa”, disse Alexandre Padilha.