Sem capacete, sem medo: o ziguezague dos ciclomotores nas ruas de Blumenau

Você já deve ter visto — ou até se assustado — com aquele adolescente ziguezagueando no meio da rua com uma scooter elétrica, um ciclomotor, sem capacete, sem sinalização, sem medo. Essa cena é cada vez mais comum em Blumenau. Você que enfrenta o trânsito da cidade todos os dias sabe bem do que estou falando.

Desde março, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vem cobrando explicações da Prefeitura. A pergunta é simples: por que a cidade ainda não está fiscalizando o uso de ciclomotores e veículos elétricos de forma adequada, como manda a lei?

A resposta, por enquanto, veio com o clássico “estamos nos preparando”. Segundo os documentos enviados ao MP, a Prefeitura só pretende começar a fiscalização de verdade a partir de 1º de janeiro de 2026. Até lá, tudo segue no campo da orientação, conversa e promessa.

O problema é que as regras já estão valendo. A exigência de habilitação (categoria A ou ACC), o uso obrigatório de capacete e o respeito às normas de circulação não são novidade. Estão na Resolução 996/2023 do Contran e reforçadas pelos pareceres do Cetran/SC, que foram bem claros:

"A falta de registro e licenciamento para ciclomotores e equiparados não impede o exercício da fiscalização de todas as infrações previstas na resolução 996/2023, bem como não afasta a possibilidade de aplicação de outras infrações, penalidades e medidas administrativas previstas no CTB."

Enquanto Blumenau segue nessa espera, em Brusque, a conversa é outra.

Lá, a prefeitura foi além: criou um curso obrigatório de 12 horas para quem quiser pilotar patinete ou scooter elétrica pelas ruas. Sim, curso! Com teoria, prática, certificado e até uma credencial oficial. Além disso, estabeleceu idade mínima de 16 anos e o cadastro de condutores no sistema de trânsito municipal.

Por aqui, o que temos é o silêncio... ou quase.

Em nota, a Prefeitura de Blumenau, disse que "ainda não foi notificada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) referente a uma eventual proposta de TAC ou recomendação para implantar a fiscalização dos ciclomotores no município". A administração municipal também informou que está finalizando um projeto de lei sobre o tema, que deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores nas próximas semanas.

Enquanto isso, os ciclomotores seguem cruzando as ruas da cidade... sem capacete, sem habilitação e sem fiscalização.

Fica a pergunta: até quando Blumenau vai esperar?