Teddy, jazz e a urgência de um país mais acessível

E se seu filho não pudesse entrar no avião com o único recurso que lhe traz segurança?
Essa foi a dura realidade enfrentada recentemente por Alice, uma menina autista. Seu cão de
assistência, Teddy, foi impedido três vezes de embarcar em um voo Rio-Lisboa — mesmo após
decisão judicial que autorizava sua presença na cabine.

A ausência de Teddy desestabilizou a rotina de Alice em Portugal. Para ela, o cão não é um
luxo. É essencial: ajuda na regulação emocional, na segurança e na interação com um mundo
que, para muitos autistas, é um turbilhão de estímulos. Após intensa articulação, Teddy
conseguiu viajar. Mas a pergunta ficou no ar: quantas famílias ainda precisarão lutar para
exercer um direito que já deveria ser respeitado?

Como pai, conheço bem essa história. Meu filho, Vinícius Ian, hoje com 7 anos e autista nível 2
de suporte, vive com seu cão de assistência, Jazz. Antes do Jazz, crises sensoriais limitavam
nossa rotina. Hoje, Jazz é um elo entre meu filho e o mundo. Sua presença traz regulação
emocional, segurança e uma liberdade que antes parecia inalcançável.

Por isso, acompanho com esperança o PL 4489/2024, que busca regulamentar de forma clara o
direito das pessoas com deficiência de estarem acompanhadas de seu cão de assistência —
seja em aviões, escolas, shoppings ou qualquer espaço público ou privado.

Santa Catarina é pioneira nesta causa. Desde 2023, com a Lei Estadual SC nº 18.763/2023,
nosso estado garante que o cão de assistência tenha os mesmos direitos de acesso que o cão-
guia. Um exemplo que poderia inspirar o país.

Lá fora, esse respeito já é realidade. Nos Estados Unidos, a ADA (Americans with Disabilities
Act) garante acesso irrestrito aos cães de assistência, inclusive em transportes. Em Portugal, a
Lei nº 74/2007 assegura os mesmos direitos dos cães-guia aos cães de assistência, com registro
oficial. Na Europa, países como França e Alemanha têm legislações avançadas que reconhecem
plenamente o papel desses cães.

Aqui, a Lei Brasileira de Inclusão (art. 53) já prevê esse direito, mas a falta de regulamentação
federal detalhada ainda gera abusos — como no caso de Teddy.

O Senado tem agora a oportunidade de transformar a luta de muitas famílias em um direito
plenamente respeitado. É hora de nossos representantes seguirem o exemplo de Santa
Catarina — e do mundo.

Porque quando dizemos inclusão, ela precisa ser vivida em cada detalhe da vida — inclusive
quando uma criança autista precisa embarcar em um avião com seu melhor amigo.

Acompanhe o trabalho do Instituto Vinícius Ian no Instagram: @institutoviniciusian.