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Entre janeiro e maio deste ano, já foram identificados R$ 9 milhões em mercadorias transportadas irregularmente nas estradas de Santa Catarina. A ação foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).
Em 2025, houve o registro de 257 infrações fiscais em 16 operações. Entre janeiro e dezembro de 2024, o Fisco flagrou 581 infrações fiscais em 33 operações.
Exemplos recentes da atuação do Fisco ocorreram nesta semana durante operações realizadas em Blumenau e Gaspar, no Vale do Itajaí. Em dois dias, os auditores fiscais registraram 42 ocorrências, totalizando R$ 1,5 milhão em mercadorias transportadas irregularmente.
A maioria dos casos flagrados no Vale do Itajaí envolve produtos sem a devida nota fiscal ou com um controle paralelo de venda, o que indica a tentativa de sonegação de tributos devidos aos cofres públicos. Entre os produtos identificados nesta ação estão confecções, cerâmica, pescados e produtos alimentícios.
As operações de trânsito realizadas pelo Fisco envolvem a Defesa Civil e contam com a colaboração da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar Rodoviária (PMRv). Há ainda a participação de outros órgãos de controle, como por exemplo o Instituto do Meio Ambiente (IMA).
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De acordo com o Governo do Estado, o entendimento é de que a fiscalização do ICMS é fundamental para combater a sonegação fiscal e promover um ambiente empresarial mais transparente e competitivo em Santa Catarina. Com as operações, o Fisco protege as empresas que cumprem rigorosamente suas obrigações tributárias e preserva a igualdade de condições no mercado, evitando distorções causadas por práticas ilegais.
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